Viva Silvios
Há uns tempos também pensei recorrer ao mercado estrangeiro e para saber quanto poderia ter de vir a despender para adquirir a mota/scooter que tanto gostava, procurei na net e dei com isto (já tem uns anitos...) que, para cumprimento dos regulamentos do fórum CPM, só te poderei divulgar a fonte por mensagem privada:
"Boas caros motards,
Tenho verificado que existem muitas dúvidas relativamente à importação e legalização de uma mota proveniente de um Estado membro da UE. Infelizmente é um tema que levanta muitas questões, e existe muita informação errada ou desactualizada nalguns forums.
Importei uma mota da Alemanha o ano passado, pelo que vos deixo o relato da minha experiência, esperando com isso esclarecer algumas almas motociclistas. Para mim valeu a pena por se tratar de um modelo inexistente em Portugal, uma Yamaha RD 250LC de 1981.
Agradeço que me corrijam caso verifiquem algum erro nos procedimentos de legalização, ou se houve alguma coisa que já tenha mudado desde o ano passado.
Em 1º lugar, aos olhos da lei, um veículo para importação só é considerado usado desde que tenha mais de 6 meses desde a 1ª matrícula e mais de 6000km. Todos os outros veículos serão considerados novos e sujeitos à aplicação de IVA assim que entrarem em Portugal.
Na minha opinião é preciso fazer bem as contas para ver se vale a pena todo o trabalho de importação/legalização. Deverão contar com várias despesas para além do preço da mota propriamente dito. Lembrem-se que o facto de ir ao estrangeiro implica pagar deslocação, dormida, alimentação...
Depois de procurar na net durante uns tempos, finalmente encontrei o que queria, e depois de trocar uns quantos emails, apanhei um avião para a Alemanha.
Coloca-se então a questão de como trazer a mota de volta a Portugal. Neste caso, decidi que era mais barato enviá-la de camião do que vir a conduzir. Aconselho vivamente optar por uma transportadora género Galamas, a não ser que tenham tempo e dinheiro para vir por aí abaixo a curtir. Assim que entram em Portugal, deverão por lei, apresentar no prazo de 4 dias os documentos da mota numa alfândega, e preencher a DAV - declaração aduaneira do veículo.
A seguir vão ser necessários três passos fundamentais:
1- Homologação da mota. Se for um modelo que existiu ou existe em Portugal, é uma questão de ir à marca e pedir a tal ficha técnica. Se não existiu - o meu caso - é necessária uma homologação individual feita no IMTT. Não sei até que ponto existe um certificado europeu de conformidade para motas tal como existe para carros, poupando a chatice da homologação.
2- Teste de ruído! TODAS as motas, novas ou usadas, estão sujeitas a este teste, que há uns anos era possível fazer no LNEC em Lisboa. Quando eu iniciei o processo de legalização fui informado que o LNEC já não fazia os ditos testes, e que devia contactar uma empresa de Braga, a LTA (
http://www.lta.pt/contactos.html). Os testes são feitos principalmente em Braga, e muito ocasionalmente no aeródromo de Santarém, quando o tempo está bom. Dá cá um jeito ir a Braga para quem mora em Lisboa... (
http://www.pelicano.com.pt/zp_santarem.html)
3- Com a homologação, e o teste de ruído feito é tempo de pedir junto do IMTT a matrícula depois de pagar o respectivo imposto. Façam as contas quanto vão pagar aqui:
http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-...dorISV2011.jsp Atenção que depois de tudo legalizado, ainda há que somar o custo do documento único e o imposto único de circulação (antigo selo). Verifiquem no portal das finanças quanto terão de pagar. Motas anteriores a 1992 estão isentas.
O meu conselho é o de recorrerem a uma agência de documentação pois poupa-se muito tempo e montes de chatices em burocracia. Quem não puder ou quiser pagar a agência vai penar nas filas do IMTT. Eventualmente vale a pena deslocar-se a um IMTT sem ser em Lisboa por ter muito menos filas e tempo de espera. Eu tratei da homologação individual em Setúbal apesar de ser de Lisboa.
Resumindo, para além do custo da mota tive como despesas:
deslocação, dormida, alimentação.......... 250 euros
transporte da mota para Portugal........... 350 euros
homologação na Yamaha (paguei para me responderem que o modelo não havia sido homologado em Portugal)....... 100 euros
teste de ruído da LTA em Santarém........ 160 euros
homologação individual IMTT................. 150 euros
Agência de documentação..................... 250 euros
TOTAL ASTRONÓMICO DE 1260 EUROS!
Boa sorte na importação e boas curvas"
Espero ter ajudado