Olá.Impugnar podes sempre, é um direito que tens.Não sei se já pagastes a multa ou não, mas caso não o tenhas feito, aconselho-te a pagar pois caso não o faças e não te dêem razão o valor será muito superior. Caso pagues e te dêem razão, devolveram-te o dinheiro (apesar da imensa demora que certamente irás ter).Se a multa foi passada por alguém num carro patrulha, certamente quem a passou valerá-se dos colegas como testemunhas e esse agente que disse-te que não viu, em tribunal dirá quase de certeza que viu. Aliás o auto certamente terá a assinatura de alguém como testemunha de quem a passou (outro agente).Assim sendo, terás de também arranjar testemunhas e no caso de optares por falsas testemunhas, tem cuidado com quem arranjas pois se são apanhadas na curva terão consequências pois é crime.....e poderá-te tocar o mesmo a ti por as indicares.Resta-me esclarecer que passar um amarelo também pode originar uma contra ordenação pois o código é claro...amarelo é para parar excepto se já não for possível ou colocar algo/alguém em perigo. Infelizmente não é o que se vê por aí....cá amarelo igual a verde!!! Não digo que tenha/seja teu casoMas ao contrario da multa que te aplicaram de passar vermelho (muito grave se não me engano) a do amarelo penso ser apenas leve.Mas mais uma vez afirmo, tens todo o direito a impugnar a multa e como o não já está garantido, tudo que venha será lucro.Se tiveres o cadastro limpo pelo menos irás ter atenuantes. Se a carta for-te fundamental para puderes trabalhar faz referencia a tal pois é tido em consideração em não retirarem-te a carta.Um abraço,
Olá, pelo que que consta, vale sempre a pena fazer uma exposição.Pois o tempo que os serviços demoram a responder, independentemente de ter ou não razão o prazo prescreve.O meu carro em 2008 foi bloqueado, pela policia municipal, num sitio que não tinha nenhum sinal que proibisse, paguei na hora o bloqueio e fiquei com a carta apreendida por não pagar a multa. Fiz a exposição no prazo de 15 dias. PRESCREVEU, só em Junho deste ano me devolveram a minha carta...
a impugnação deve ser feita para:Autoridade Nacional de Segurança RodoviáriaParque de Ciências e Tecnologia de Oeiras Avenida de Casal de Cabanas, Urbanização de Cabanas Golf, n.º 1 Tagus Park 2734-507 BarcarenaFaz a tua defesa (uma carta compostinha) mencionando que passaste com a luz amarela que tiveste medo de fazer uma travagem brusca que pudesse ocasionar um acidente, que nunca foi tua intenção de desrespeitar o Código da Estrada . Junta cópia do auto e copia do comprovativo do pagamento tens 15 dias para o fazer.Abraços Scooty
Sim tens que pagar a multa, se fores absolvido o dinheiro é devolvido, se fores condenado, não....
Mas ao pagar a multa está-se automaticamente a assumir(tipo confissão) a infracção, e após isso não pode recorrer/contestar uma coisa que já foi "confessada".
Excelente livro Macanudo!! No livrinho está escrito que ao assinar o auto e receber a cópia não se está a assumir a culpa (pág. 17)
QUERIA DIZERSerá que o polícia tinha algum interesse em «inventar multas»...... é só a gente se colocar junto a um semáforo para ver esse tipo de infrações....a passarem o vermelho........e quando são mandados parar dizem que é o amarelo....eu já presenciei...... e disse ao PSP que era testemunha da infração.