Enviado por: moto2cool em 23 de Outubro de 2020, 20:40
Ainda não é certo, uma vez que não foi definido o início do período de vigência. Ao Expresso, o PSD disse ter pedido “a dispensa de redação final do diploma, pelo que o texto deverá seguir ainda hoje para análise do Presidente da República”. A medida pode entrar em vigor assim que Marcelo Rebelo de Sousa promulgar o texto (e tem sido rápido nestes casos relacionados com a pandemia).
Por quanto tempo?
Tudo indicava que a medida estaria em vigor durante pelo menos três meses (da proposta do PSD constava precisamente esse prazo de 90 dias), mas durante a votação na especialidade foram aprovadas algumas alterações ao diploma dos sociais-democratas, incluindo a diminuição desse prazo para 70 dias, por proposta do Partido Socialista. O que significa, assim, que será obrigatório usar máscara na rua durante um pouco mais de dois meses - deixando para já de fora a época do Natal. A medida, sabe-se também, poderá ser renovada.
A medida abrange todas as pessoas ou há exceções?
A hipótese certa é a segunda. Isto é, crianças com 10 ou menos anos não estão obrigadas a utilizar máscara em espaços públicos. As restantes pessoas sim, mas não em todas as circunstâncias.
Em que circunstâncias?
Segundo o diploma do PSD (que surgiu na sequência da proposta de lei apresentada pelo Governo, que depois recuou, pelo menos em parte) o uso de máscara é obrigatório no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A máscara não pode ser substituída por viseira.
Quem está dispensado da utilização de máscara?
Além do grupo referido na resposta anterior, estão dispensadas de utilizar máscara no espaço público, de acordo com o diploma do PSD, pessoas do mesmo agregado familiar, “quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras. Também não é obrigatório o uso de máscara sempre que isso “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar” - um ponto que não está concretizado no diploma agora aprovado.
O que acontece a quem desrespeitar a regra?
Estão previstas multas entre 100 euros e 500 euros para quem não respeitar a nova regra. A fiscalização estará a cargo das forças de segurança e das polícias municipais, conforme detalha o diploma
https://expresso.pt/coronavirus/2020-10-23-Mascara-obrigatoria-na-rua.-Afinal-e-por-70-dias--e-tudo-o-resto-que-precisa-de-saber-incluindo-as-excepcoes-
Enviado por: Scooterado em 23 de Outubro de 2020, 21:58
Para a semana vou viajar e não estou a ver-me com máscara debaixo do carolo Integral.
1 abraço
Scooterado scooter_ _slb_
Enviado por: HJRD em 23 de Outubro de 2020, 22:57
....E quando circulamos de Scooter/Moto em Viagem, sózinho, por exº Algarve/Lisboa é obrigatório neste caso o uso da Máscara, mesmo com capacete integral ? Se fosse um Jet ainda aceitaria. _pensador_
Para a semana vou viajar e não estou a ver-me com máscara debaixo do carolo Integral.
1 abraço
Scooterado scooter_ _slb_
A minha interpretação pessoal, é que, quando circulamos na nossa companheira de duas rodas, não somos obrigados a usar a máscara. E deduzo isso daqui:
o uso de máscara é obrigatório no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.
Acho que, circulando de scooter/moto, automaticamente estou a manter a distância física recomendada. A menos que tenhamos um acidente com outro carro, ou com um peão, e fiquemos todos embrulhados...
Depois, é tirar o capacete, e colocar logo a máscara, se estivermos num espaço com outras pessoas por perto...
Eu vejo a coisa assim, mas reforço, esta é a MINHA interpretação da coisa. Se há aqui algum elemento das forças de segurança, com certeza nos poderá esclarecer um pouco melhor...
Enviado por: davidsantos em 23 de Outubro de 2020, 23:16
Enviado por: omcj em 23 de Outubro de 2020, 23:26
Eu penso que com o capacete não se justifica, mas a ver vamos...
Pensas? mas alguem pensa que com o capacete seja lá ele qual for que é obrigado a usar máscara? _confuso_
A minha interpretação pessoal, é que, quando circulamos na nossa companheira de duas rodas, não somos obrigados a usar a máscara. E deduzo isso daqui:
o uso de máscara é obrigatório no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.
Acho que, circulando de scooter/moto, automaticamente estou a manter a distância física recomendada. A menos que tenhamos um acidente com outro carro, ou com um peão, e fiquemos todos embrulhados...
Depois, é tirar o capacete, e colocar logo a máscara, se estivermos num espaço com outras pessoas por perto...
Eu vejo a coisa assim, mas reforço, esta é a MINHA interpretação da coisa. Se há aqui algum elemento das forças de segurança, com certeza nos poderá esclarecer um pouco melhor...
Claro que é isso mesmo, alguem que saiba interpretar o que está escrito _pol_ _pol_
Enviado por: davidsantos em 24 de Outubro de 2020, 00:54
Pensas? mas alguem pensa que com o capacete seja lá ele qual for que é obrigado a usar máscara? _confuso_
Claro que é isso mesmo, alguem que saiba interpretar o que está escrito _pol_ _pol_
Eu não estou a contar ter de usar a conduzir, mas já vi dois companheiros, portanto como vês há quem use _palmas_ _lol_
Enviado por: Paulo Renato Ferreira em 24 de Outubro de 2020, 08:02
Ainda não é certo, uma vez que não foi definido o início do período de vigência. Ao Expresso, o PSD disse ter pedido “a dispensa de redação final do diploma, pelo que o texto deverá seguir ainda hoje para análise do Presidente da República”. A medida pode entrar em vigor assim que Marcelo Rebelo de Sousa promulgar o texto (e tem sido rápido nestes casos relacionados com a pandemia)".
Salvo melhor opinião, as normas não entram em vigor quando o Presidente da República as promulga, mas após a publicação em Diário da República, tendo em atenção que, muitas vezes o texto da norma indica a data da sua entrada em vigor.
Enviado por: Paulo Renato Ferreira em 24 de Outubro de 2020, 08:13
....E quando circulamos de Scooter/Moto em Viagem, sózinho, por exº Algarve/Lisboa é obrigatório neste caso o uso da Máscara, mesmo com capacete integral ?
Só no Carnaval... >:D
Enviado por: omcj em 24 de Outubro de 2020, 12:04
Eu não estou a contar ter de usar a conduzir, mas já vi dois companheiros, portanto como vês há quem use _palmas_ _lol_
Uma coisa é andar com a máscara porque quer e outra é o seu uso obrigatório _pol_
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Este post foi alvo de moderação por conter linguagem (escrita) inadequada
Enviado por: moto2cool em 24 de Outubro de 2020, 13:37
Enviado por: BlueCat em 26 de Outubro de 2020, 11:37
Portanto, se andarem sozinhos numa rua não é preciso usarem máscara, mas se andarem numa rua congestionada, já é obrigatório.
Quanto ao ser obrigatório nas motos... eh pah... aonde foram buscar essa informação?!?
Enviado por: karloxilva em 26 de Outubro de 2020, 13:02
Se estivermos sozinhos a uma distância considerável de quem quer que seja não deverá haver nenhum imbecil a correr para nós exigindo-nos que a coloquemos
Essa do "uso obrigatório nas motas"... é como o companheiro atrás sugeriu: deixemos de dar ouvidos a invenções.
A olhar àquela concentração em Lisboa no passado sábado, e às publicações de teorias da conspiração na "Net",
parece que há algo por aí que se transmite a maior velocidade do que o vírus: a estupidez.
Há que manter alguma sanidade nomeio disto, e não ir atrás de boatos como se ainda vivêssemos num mundo de crendices como na Idade Média. Ou um dia destes ainda acordamos com o crepitar de fogueiras com gente a arder.
Enviado por: Paulo Renato Ferreira em 26 de Outubro de 2020, 18:13
parece que há algo por aí que se transmite a maior velocidade do que o vírus: a estupidez.
_pol_ _lol_
Enviado por: moto2cool em 26 de Outubro de 2020, 18:17
Enviado por: karloxilva em 27 de Outubro de 2020, 12:37
O uso de mascara é obrigatório para o motociclista quando o técnico do INEM lhe está a tirar o capacete.Não o tornem obrigatório _mau_
O moto2cool conseguiu ser mais mauzinho do que eu...
Como diziam os Beneditinos, Vade retro satana (para trás Santanás)
Enviado por: scarreira em 27 de Outubro de 2020, 17:06
Lei n.º 62-A/2020
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/146435561/details/maximized
não sei se o que companheiro iniciou o tópico o que ele transcreveu se bate certo ou não, pois não vou ler 2 vezes, o oficial é o que saiu no DR
Saúde para todos :))
Enviado por: moto2cool em 27 de Outubro de 2020, 17:15
(nem sempre, há excepções)
Enviado por: BlueCat em 28 de Outubro de 2020, 10:48
Citar
Artigo 3.º
Uso de máscara
1 - É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.
Se estiver sozinho numa rua, não necessito de usar máscara, se estiver numa rua congestionada, aí sim.