Geral => Assuntos Diversos => Legislação e Organismos Públicos => Tópico iniciado por: Lone Wolf em 06 de Abril de 2019, 22:09
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Via Pública
A via pública (https://www.bomcondutor.pt/biblioteca/glossario#via-publica)é uma via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público, que permite a livre circulação de veículos, peões e animais com as restrições impostas pelo Código da Estrada (https://www.bomcondutor.pt/biblioteca/codigo-estrada).
Devemos ter um bom conhecimento de todos os elementos que compõem a via pública para podermos circular em segurança e sabermos responder corretamente às questões de exame.
Os principais elementos que constituem a via pública são:
Faixa de rodagem — Parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos;
Via de trânsito — Zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos;
Eixo da faixa de rodagem — Linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito;
Berma — Superfície da via pública não especialmente destinada ao trânsito de veículos e que ladeia a faixa de rodagem;
Marcas rodoviárias:
Guias — Utilizam-se para delimitar mais visivelmente a faixa de rodagem podendo ser utilizadas junto dos bordos da mesma;
Linha contínua — Significa para o condutor proibição de a pisar ou transpor e, bem assim, o dever de transitar à sua direita quando aquela fizer separação de sentidos de trânsito;
Linha descontínua — Significa para o condutor o dever de se manter na via de trânsito que ela delimita, só podendo ser pisada ou transposta para efectuar manobras;
A seguinte imagem ilustra uma via pública e os elementos mais importantes desta:
(https://www.bomcondutor.pt/assets/images/content/figuras/faixa-de-rodagem-duas-vias.jpg)
Nesta via pública existe uma faixa de rodagem com duas vias de trânsito, uma em cada sentido de trânsito.
Faixa de Rodagem
O termo "faixa de rodagem" aparecerá com frequência nas questões de exame. É na faixa de rodagem que a circulação de veículos ocorre e onde a maioria das manobras são realizadas.
A faixa de rodagem é composta por uma ou mais vias de trânsito, quando tem dois sentidos de trânsito existe um eixo da faixa de rodagem que divide os sentidos de trânsito. Esta é delimitada pelas guias que separam a faixa de rodagem das bermas.
Regra geral, na maioria das vias públicas, apenas existe uma faixa de rodagem no entanto existem exceções, no caso das autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos existem duas faixas de rodagem tal como é indicado na sua definição legal:
Autoestrada — Via pública destinada a trânsito rápido, com separação física de faixas de rodagem, sem cruzamentos de nível nem acesso a propriedades marginais, com acessos condicionados e sinalizada como tal.
Podemos ver um exemplo destas vias na seguinte imagem:
(https://www.bomcondutor.pt/assets/images/content/figuras/faixa-de-rodagem-autoestrada-2-vias.jpg)
Como se pode ver pela imagem, existem duas faixa de rodagem, com vias de trânsito, guias, etc. Atenção que em cada faixa de rodagem a circulação de veículos apenas se faz num sentido e desta forma não existe um eixo da faixa de rodagem.
Eixo da Faixa de Rodagem
O eixo da faixa de rodagem separa os sentidos de trânsito, do lado esquerdo do eixo da faixa de rodagem a circulação de veículos é feita apenas num sentido (sentido contrário) e no lado direito também apenas num sentido, contrário ao da esquerda.
O eixo da faixa de rodagem nem sempre se encontra no meio da faixa de rodagem, por exemplo se existirem três vias de trânsito o eixo da faixa de rodagem é o seguinte:
(https://www.bomcondutor.pt/assets/images/content/figuras/faixa-de-rodagem-tres-vias.jpg)
Tipos de Vias e Itinerários
O código da estrada faz distinção entre alguns tipos de via pública de forma a poder existir regras diferentes para cada tipo, como por exemplo os limites de velocidade ou a possibilidade de paragem e estacionamento nas vias. Existem os seguintes tipos de via:
Zonas de coexistência (dentro de localidades)
Via dentro de localidade
Via fora de localidade
Vias reservadas a automóveis e motociclos
Autoestradas
Para além dos tipos de via existem os itinerários que não são um tipo de via, estes itinerários podem passar por vários tipos de via diferentes e são:
Itinerários principais (IP) (https://www.bomcondutor.pt/biblioteca/glossario#itinerario-principal) - Os itinerários principais são as vias de comunicação de maior interesse nacional, servem de base de apoio a toda a rede rodoviária nacional, e asseguram a ligação entre os centros urbanos com influência supra distrital e destes com os principais portos, aeroportos e fronteiras.
Itinerários Complementares (IC) (https://www.bomcondutor.pt/biblioteca/glossario#itinerario-complementar) - Os itinerários complementares são as vias que, no contexto do plano rodoviário nacional, estabelecem as ligações de maior interesse regional, bem como as principais vias envolventes e de acesso nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Estradas Nacionais (EN) (http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/InfraestruturasRodoviarias/RedeRodoviaria/Documents/Plano_Rodoviario_Nacional.pdf)
Estradas Regionais (ER) (http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/InfraestruturasRodoviarias/RedeRodoviaria/Documents/Plano_Rodoviario_Nacional.pdf)
by bomcondutor (http://www.bomcondutor.pt)
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podias ter deixado um postezito na berma, para amarrar o burro... :P
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Muito instrutivo :)
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Excelente trabalho.
Obrigado.
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Grande lonewolf! _palmas_ _palmas_
Em Portugal, o termo FAIXA, que é usado para falar das vias, é como a circulação nas rotundas.... Ninguém percebe e está tudo enganado.
Espero que assim comecem a entender que existe 1 faixa de rodagem, com várias vias (cada uma para o seu sentido).
Espetacular _pol_ _palmas_