Autor Tópico: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo  (Lida 1092 vezes)

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Offline Guerreiro

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Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« em: 01 de Janeiro de 2019, 20:11 »
Sugiro que possam considerar a seguinte:

O Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo

Seria uma forma de evitar por exemplo que um Conselho de Coordenação tenha atuações abusivas e violação de estatutos apenas porque sim.

Na minha opinião ajudaria até a evitar que caso se verifique uma debandada de membros do clube por exemplo por descredito em certos membros do Conselho de Coordenação, evitaria que um Conselho de Coordenação no caso de criticar levianamente os membros seja a acusá-los de leviandade ou qualquer outra coisa, os membros possam sentir que podem apresentar queixa de eventuais perseguidores ou apenas erros de analise em vez de eventualmente sentirem que nem vale a pena a queixa.

Protejam-se os membros e o CPM 
Guerreiro

Offline AntónioFernandes

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #1 em: 01 de Janeiro de 2019, 23:29 »
Nota: O presente texto visa apenas contribuir de forma construtiva em beneficio do CPM, no âmbito do meu direito como membro, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, al. b) dos Estatutos.

Companheiro Guerreiro, aproveitando o teu post, aqui vai os "my two cents"...

Confesso que subsistem dúvidas sobre se o parecer do provedor deveria ter natureza vinculativa. _pensador_ _pensador_

Esta figura não é diferente dos provedores existentes em outras áreas ou campos no nosso sistema.

O Provedor não deve legislar, governar, nem julgar mas sim fazer algo mais do que isso. Deve recomendar.
Ora uma recomendação, pela sua natureza, não tem carácter vinculativo nem pode ter.  _pol_

Têm, contudo, um poder de influência e de persuasão desde que assentada em fundamentos credíveis e lógicos.

É neste ponto que defendo a publicação das recomendações do provedor. Em contraponto, os motivos que levam um CC em não ir de encontro à uma eventual recomendação do provedor devem ser escritos e publicados a todos os membros-

Note-se que uma decisão desfavorável a um membro carece sempre de uma maior fundamentação, sob pena de ser meramente arbitrária.
Em articulação, o princípio da transparência, plasmado no artigo 3.º do n.º3 dos Estatutos, exige a publicitação das decisões e dos fundamentos em que aquelas assentam. _reg_

Por fim, aproveito este post para enveredar noutra sugestão: Os membros do CC,  e quem sabe de outros órgãos, quando cessam funções não deveriam, após a cessação do exercício das mesmas, voltar a desempenhar funções , no mínimo no mesmo órgão, pelo período de um X tempo (ex. um ano).  _pol_ _pol_

Ou seja, poderia ser estabelecido um "período de incompatibilidade".

Fica o desafio.  _convivio_ _convivio_
« Última modificação: 01 de Janeiro de 2019, 23:35 por AntónioFernandes »

Offline NunoMiguel

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #2 em: 02 de Janeiro de 2019, 09:03 »
Também não me parece que faça sentido. O provedor nas várias entidades deste país é uma espécie de boneco que debita umas coisitas às quais ninguém liga nenhuma. Quem é o provedor do ouvinte, da rtp, de justiça? Que recomendações pertinentes fizeram em 2018?

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Offline nsaraiva

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #3 em: 02 de Janeiro de 2019, 11:17 »
Julgo que isso não passaria pelo provedor, mas sim pela Assembleia Consultiva não ser Consultiva.

No meu ponto de vista, um provedor é um elo /filtro entre os associados/utilizadores e não deve ter parecer vinculativo, dado ser (ainda mais) ingerível a participação em um Conselho de Coordenação.

A haver algum orgão com parecer vinculativo superior ao CC, seria um orgão representativo dos membros, colegial ou não.

No caso do CPM, temos a AC, que como está nos estatutos também não é vinculativa.

Por isso a alterar alguma coisa, seria os poderes da Assembleia que deixaria de ser Consultiva e passaria a ser representativa ou algo assim.

Ainda assim, as intervenções dessa Assembleia, devia ser pontual e em assuntos estruturais, não assuntos do dia-a-dia. O resultado mais natural duma intervenção dessas seria a debandada do CC e trabalho gratuito é difícil de obter.
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Offline moto2cool

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #4 em: 02 de Janeiro de 2019, 22:19 »
Ahahahah :) apesar de já não ser novo tenho um desejo enorme de aprender.
Ficaria grato se alguma alma caridosa me ajudasse enunciando alguns casos em que o parecer do provedor seja vinculativo (não será um parecer mas uma decisão)

 Mas concordo com a limitação de mandatos, a publicação do certificado criminal da administração, bem como a publicação da sua declaração de rendimentos (ou pelo menos o seu depósito no TC).
Já agora um foto a corpo inteiro com roupa reduzida para sabermos como realmente são, principalmente se não derem razão  aos membros nas suas reivindicações mais disparatadas.

Proponho ainda que os poderes de decisão deste fórum sejam entregues ao membro mais novo, mudando cada vez que mais alguém se registe.

E a publicação das decisões no diário da República.
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Offline JPA

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #5 em: 02 de Janeiro de 2019, 22:21 »
Sugiro que possam considerar a seguinte:

O Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo

Seria uma forma de evitar por exemplo que um Conselho de Coordenação tenha atuações abusivas e violação de estatutos apenas porque sim.

Na minha opinião ajudaria até a evitar que caso se verifique uma debandada de membros do clube por exemplo por descredito em certos membros do Conselho de Coordenação, evitaria que um Conselho de Coordenação no caso de criticar levianamente os membros seja a acusá-los de leviandade ou qualquer outra coisa, os membros possam sentir que podem apresentar queixa de eventuais perseguidores ou apenas erros de analise em vez de eventualmente sentirem que nem vale a pena a queixa.

Protejam-se os membros e o CPM


Caro Nuno Guerreiro.

Antes de mais um bom ano de 2019 !

Confesso alguma dificuldade  em compreender a quem te diriges em primeira instância, mas deduzo que interpelas por este meio o Conselho de Coordenação. Será isso?  _pensador_ Desculpa-me se estiver em lapso...


A Provedoria do CPM é um órgão social não “executivo” e igualmente não deliberativo, que estatutariamente aprecia queixas, reclamações dos membros ( todos sem exceção ) e sempre sem “poder decisório” transmite ao Conselho de Coordenação e /ou Assembleia Consultiva um parecer, uma opinião – isto se a matéria em análise for devidamente fundamentada e coerente.

A atuação do Provedor no âmbito do seu mandato anual, obriga-se ao convencionado nos Artigos 13ª e 14º, com o garante da sua total independência opinativa. Mais do que isto, não pode ser exigido…

Pretender que o Provedor do CPM ao se pronunciar sobre qualquer tema ou assunto  aquando da suas competências seja sinónimo de parecer vinculativo, pode ser interpretado como abuso de poder, simplesmente porque não pode existir decisões / deliberações unilaterais ou mesmo unipessoais só porque se quer ou outra razão qualquer.

 É na pluralidade de um coletivo que o CPM se promove e não no individualismo, e é essa a leitura que faço a título pessoal do que é pertencer a este clube.

Como deveria ser do teu conhecimento pois já exerceste um cargo de responsabilidade como moderador neste clube, qualquer alteração ou sugestão ao preconizado à redação dos Estatutos vigentes implica uma ratificação dos mesmos por vários signatários, situação esta que tem um conjunto de considerações em termos de Comissão que não estão ao alcance direta e indiretamente a qualquer um de nós como membros deste clube.

Boas curvas...
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Offline Guerreiro

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #6 em: 03 de Janeiro de 2019, 00:13 »
Nota: O presente texto visa apenas contribuir de forma construtiva em beneficio do CPM, no âmbito do meu direito como membro, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, al. b) dos Estatutos.

Companheiro Guerreiro, aproveitando o teu post, aqui vai os "my two cents"...

Confesso que subsistem dúvidas sobre se o parecer do provedor deveria ter natureza vinculativa. _pensador_ _pensador_

Esta figura não é diferente dos provedores existentes em outras áreas ou campos no nosso sistema.

O Provedor não deve legislar, governar, nem julgar mas sim fazer algo mais do que isso. Deve recomendar.
Ora uma recomendação, pela sua natureza, não tem carácter vinculativo nem pode ter.  _pol_

Têm, contudo, um poder de influência e de persuasão desde que assentada em fundamentos credíveis e lógicos.

É neste ponto que defendo a publicação das recomendações do provedor. Em contraponto, os motivos que levam um CC em não ir de encontro à uma eventual recomendação do provedor devem ser escritos e publicados a todos os membros-

Note-se que uma decisão desfavorável a um membro carece sempre de uma maior fundamentação, sob pena de ser meramente arbitrária.
Em articulação, o princípio da transparência, plasmado no artigo 3.º do n.º3 dos Estatutos, exige a publicitação das decisões e dos fundamentos em que aquelas assentam. _reg_

Por fim, aproveito este post para enveredar noutra sugestão: Os membros do CC,  e quem sabe de outros órgãos, quando cessam funções não deveriam, após a cessação do exercício das mesmas, voltar a desempenhar funções , no mínimo no mesmo órgão, pelo período de um X tempo (ex. um ano).  _pol_ _pol_

Ou seja, poderia ser estabelecido um "período de incompatibilidade".

Fica o desafio.  _convivio_ _convivio_

Companheiro AntónioFernandes

Agradeço a tua educada intervenção e ponto de vista.
Com a mesma fiz ainda maior reflexão sobre o que eu sugeria e acho que o Provedor realmente não pode nem deve mesmo ter um parecer vinculativo.

Terá obviamente que ser a postura ética de um CC a aceitar o parecer isento do Provedor e ter a coragem de aceitar um parecer que seja favorável a um membro, com a mesma nobreza que aceita um parecer quando é favorável ao CC.

Uma vez mais agradeço a tua educada participação pois como tu tambem o meu texto visa apenas contribuir de forma construtiva em beneficio do CPM

Participações como tua ajudam muitas vezes a mudar uma opinião como me aconteceu a mim neste caso  _pol_

A forma de não permitir um CC de abusar de poder não cumprindo com os estatutos por exemplo terá certamente que ser de outra forma.

Um abraço e boas curvas
Guerreiro

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #7 em: 03 de Janeiro de 2019, 00:15 »
Também não me parece que faça sentido. O provedor nas várias entidades deste país é uma espécie de boneco que debita umas coisitas às quais ninguém liga nenhuma. Quem é o provedor do ouvinte, da rtp, de justiça? Que recomendações pertinentes fizeram em 2018?

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Companheiro NunoMiguel

Obrigado pela tua educada participação
Reconheço a tua razão nas considerações a certos provedores

Estava tão centrado nos Provedores CPM que salvo raras excepções são irrepreensíveis e de enorme imparcialidade que construi uma sugestão que como já indiquei antes me surge agora como inviável.

Um grande abraço e boas curvas
Guerreiro

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #8 em: 03 de Janeiro de 2019, 00:21 »
Julgo que isso não passaria pelo provedor, mas sim pela Assembleia Consultiva não ser Consultiva.

No meu ponto de vista, um provedor é um elo /filtro entre os associados/utilizadores e não deve ter parecer vinculativo, dado ser (ainda mais) ingerível a participação em um Conselho de Coordenação.

A haver algum orgão com parecer vinculativo superior ao CC, seria um orgão representativo dos membros, colegial ou não.

No caso do CPM, temos a AC, que como está nos estatutos também não é vinculativa.

Por isso a alterar alguma coisa, seria os poderes da Assembleia que deixaria de ser Consultiva e passaria a ser representativa ou algo assim.

Ainda assim, as intervenções dessa Assembleia, devia ser pontual e em assuntos estruturais, não assuntos do dia-a-dia. O resultado mais natural duma intervenção dessas seria a debandada do CC e trabalho gratuito é difícil de obter.

Companheiro papirus,

Obrigado pela tua educada participação

O caminho sem duvida não passa pela minha sugestão que sem problema algum reconheço não ser viável

Um abraço e boas curvas
Guerreiro

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #9 em: 03 de Janeiro de 2019, 00:22 »
Companheiro moto2cool

quanto a alguns comentários da sua intervenção que passo a citar;

... a publicação do certificado criminal da administração, bem como a publicação da sua declaração de rendimentos (ou pelo menos o seu depósito no TC)...
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... Já agora um foto a corpo inteiro com roupa reduzida para sabermos como realmente são, principalmente se não derem razão  aos membros nas suas reivindicações mais disparatadas...
**************
... Proponho ainda que os poderes de decisão deste fórum sejam entregues ao membro mais novo, mudando cada vez que mais alguém se registe...
**************
...E a publicação das decisões no diário da República...
**************

Não percebo se foi alguém que postou por aqui essas sugestões e que possam ter sido apagadas ou do que se tratará pois não deve ter surgido do nada.

Não sabendo, nada direi...


Grato pela participação

Guerreiro

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Re: Sugestão - Provedor do CPM passar a ter parecer vinculativo
« Responder #10 em: 03 de Janeiro de 2019, 00:26 »

Caro Nuno Guerreiro.

Antes de mais um bom ano de 2019 !

Confesso alguma dificuldade  em compreender a quem te diriges em primeira instância, mas deduzo que interpelas por este meio o Conselho de Coordenação. Será isso?  _pensador_ Desculpa-me se estiver em lapso...


A Provedoria do CPM é um órgão social não “executivo” e igualmente não deliberativo, que estatutariamente aprecia queixas, reclamações dos membros ( todos sem exceção ) e sempre sem “poder decisório” transmite ao Conselho de Coordenação e /ou Assembleia Consultiva um parecer, uma opinião – isto se a matéria em análise for devidamente fundamentada e coerente.

A atuação do Provedor no âmbito do seu mandato anual, obriga-se ao convencionado nos Artigos 13ª e 14º, com o garante da sua total independência opinativa. Mais do que isto, não pode ser exigido…

Pretender que o Provedor do CPM ao se pronunciar sobre qualquer tema ou assunto  aquando da suas competências seja sinónimo de parecer vinculativo, pode ser interpretado como abuso de poder, simplesmente porque não pode existir decisões / deliberações unilaterais ou mesmo unipessoais só porque se quer ou outra razão qualquer.

 É na pluralidade de um coletivo que o CPM se promove e não no individualismo, e é essa a leitura que faço a título pessoal do que é pertencer a este clube.

Como deveria ser do teu conhecimento pois já exerceste um cargo de responsabilidade como moderador neste clube, qualquer alteração ou sugestão ao preconizado à redação dos Estatutos vigentes implica uma ratificação dos mesmos por vários signatários, situação esta que tem um conjunto de considerações em termos de Comissão que não estão ao alcance direta e indiretamente a qualquer um de nós como membros deste clube.

Boas curvas...

Caro Provedor do CPM / JPA

Começo por te retribuir os gentis votos de bom ano de 2019

Embora tenhas tido dificuldade  em compreender a quem me dirigia e que tenhas deduzido que seria uma interpelação ao CC fico grato pela tua intervenção no Post.

Não tens que pedir desculpa alguma de nada  _pol_
Tratou-se apenas de uma sugestão que no momento em que a coloquei me parecia interessante.

Agradeço ainda a tua explicação do que é a A Provedoria do CPM. Conheço bem
Apesar de conhecer bem não me intimidei em fazer uma sugestão que me parecia no momento oportuna.
Tenho a certeza que não te incomoda de forma alguma.

Concordo que nada mais pode ser exigido ao Provedor. Alias tratava-se apenas de uma sugestão que na altura me parecia ter cabimento. Embora conheça bem o âmbito de actuação do provedor fico agradecido pela forma respeitosa como o esclareces.

Refiro que eu não pretendia, eu sugeri. Tal como sem qualquer problema revi a sugestão e percebi o não cabimento da mesma.

Acho que esta tua frase é muito bonita e inspiradora. Revejo-me na mesma
... É na pluralidade de um coletivo que o CPM se promove e não no individualismo, e é essa a leitura que faço a título pessoal do que é pertencer a este clube.

Quanto ao teu ultimo paragrafo, cito;

...Como deveria ser do teu conhecimento pois já exerceste um cargo de responsabilidade como moderador neste clube, qualquer alteração ou sugestão ao preconizado à redação dos Estatutos vigentes implica uma ratificação dos mesmos por vários signatários, situação esta que tem um conjunto de considerações em termos de Comissão que não estão ao alcance direta e indiretamente a qualquer um de nós como membros deste clube...

Caro JPA,
Deveria ser do meu conhecimento ??? porque presumes que não é do meu conhecimento?
É do meu total conhecimento

Tenho a certeza que não te incomoda a ti ou a qualquer outro, que apesar de um membro conhecer os estatutos possa sempre fazer sugestões, debater assuntos ou pontos de vista, construir opinião e até mudar a mesma no decurso de uma troca de sugestões e opiniões. É nesta pluralidade de um coletivo que pode, quem sabe, surgir algo de bom para a comunidade.

Boas curvas









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