Numa primeira análise acho bem, irá obrigar a quem vende o carro ter que o registar para nome do novo proprietário correndo o risco se o atual proprietário não pagar o IUC ser ele a ter que pagar o mesmo.
Atenção Americano que isto não impede de continuares a ir pagar o IUC dos teus amigos, o que se passa aqui é o IUC ser devido por quem tem o registo do carro na Conservatória. Existe muitos proprietários de carros que nunca os chegam a registar em seu nome ficando assim o antigo proprietário, e em quem está o carro registado, a ser responsável por tudo o que se passa com o mesmo, até em caso de uma multa, acidente,etc., ao fazer-se a consulta nos ficheiros automóvel, constará sempre o nome de quem fez o Registo na Conservatória e não do novo proprietário.
Quantos há que vendem os carros e não os registam para o nome do novo dono, se tiverem o azar dele ser daqueles que não paga nada, passa vias verdes sem pagar, atesta o carro sem pagar, causa um acidente, etc. etc. quem será chamado á responsabilidade será sempre a pessoa que consta no Registo do carro não o comprador, pois não fizeram o registo do mesmo para o comprador, depois lá tem trabalho e chatices para comprovar que não foi ele a cometer tudo aquilo.
Só não concordo com a retroatividade da proposta.
Atenção que isto é a interpretação que eu fiz ao ler esta noticia, posso estar errado.
Abraço
