Autor Tópico: 50cc podem circular em auto-estradas?  (Lida 31546 vezes)

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joaoasduarte

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #25 em: 23 de Junho de 2016, 23:27 »
São os chamados "buracos negros" da lei...
Legisla-se tudo, mas de forma confusa...
Depois fica ao critério de quem tem de aplicar a lei...
Infim....

Offline JPA

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #26 em: 27 de Junho de 2016, 14:17 »
Tive uma Peugeot Speedfight 2 LC com 50cc, que tinha matricula branca e averbada como motociclo, emitida pelo Município.

Em 2007 quando se extinguiram as matriculas municipais, e todas foram obrigadas nos averbamentos do IMTT, começou a confusão...

Precisei de 2 meses e insistências várias com o IMTT de Coimbra, para deferirem o meu pedido de esclarecimento, e no fim consideraram que podia fazer uma matrícula branca, porque para todos os efeitos a marca homologou com a conivência da antiga DGV que a Speedfight 2 LC era motociclo.

Era no fundo um motociclo no papel, mas ciclomotor para IP's e AE's... tudo dependia da vontade do vento da cabeça das autoridades fiscalizadoras...

Se tivessem vento contra, não podia andar a mais de 45km/h, mas com vento a favor já aceitavam que podia atingir os 100 Km/h com uma relativa facilidade...

Ironias à parte, a verdadeira justificação só tive conhecimento mais tarde  e deveu-se à necessidade de a DGV regulamentar a homologação de alguns modelos com 80 cm3 que eram a cilindrada oficial, mas restritas na sua potência( restritor na polia do varidador) permitia os condutores de 16 anos com a licença municipal estarem legais e circularem em certas vias rápidas destinadas para veículos automóveis.

Acontece que esses modelos nunca chegaram a serem por cá vendidos ao contrário de espanha, mas como forma de não perderem vendas surgiram assim algumas  50's com chapa branca, mas mais caras cerca de 40 contos por serem averbadas como motociclos.

Nunca arriscando... _anjo_
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Offline karloxilva

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #27 em: 27 de Junho de 2016, 20:13 »
Essa das matrículas brancas...
Há anos a minha "Maria" comprou uma BWS (trazia a marca da subsidiária francesa, MBK, mas era uma Yamaha para todos os efeitos) e o vendedor entregou-lha com uma chapa branca. Na altura questionei se a cor da chapa não entrava em contradição com a cilindrada (49 cc). Que não, que "agora era assim". E lá andou a minha cara metade com a sua BWS francesa durante mais de 5 anos.

Um belo dia e uma bicha de trânsito numa subida íngreme. Uma menina recém-encartada acompanhada pelo papá fazia os seus primeiros quilómetros de carro. Acontece-lhe o que acontece a muitos "maçaricos", falha-lhe o ponto de embraigem e o carro começa a descair. A "Maria", vá-se lá saber a razão porque ficou ali, buzina assustada. A menina lá consegue travar, não sem antes encostar o pára-choques ao guarda-lamas dianteiro da "mais que a conta" da minha cara-metade. O papá sai fora do carro e encena o truque do costume: "Bateu por trás, é a culpada". Mas, azar, havia testemunhas.

Chama-se a polícia. Hora de jantar e dia de jogo... uma hora depois lá apareceu a "autoridade". Visivelmente zangado pelo incómodo, pede os documentos à "Maria". Licença Municipal e chapa branca? "Não está habilitada a conduzir motociclos". E, pimba, multa.
Entretanto, eu já havia chegado e confrontei-o com o livrete: "49 centímetros cúbicos, ela pode conduzir um veículo com as características indicadas neste livrete."
- "Não pode, a chapa é branca", uma cor tão brilhante que ofuscava a importância do Livrete e da Licença Camarária. E mais a informação, que ele sabia, de que havia montes de scooters registadas daquela forma pelos vendedores...
- "Isto é, se eu meter uma chapa amarela na minha mota ela já a pode conduzir, é isso?", ainda afirmei. Mas apercebi-me de que a coisa já se estava a tornar um episódio dos "Monty Pithons" e desisti, deixando o "sô guarda" brilhar de esferográfica justiceira na mão. Não sem antes fazẽ-lo recolher os testemunhos do acidente.
Mais tarde a multa foi retirada pelo responsável do posto que me informou de uma coisa que eu já sabia "O tipo é estúpido". E aconselhou-me a tentar trocar a cor da matrícula.

Obediente, tratei de mudar a cor da chapa de matrícula para não haver mais confusões:
- Não, não pode mudar a chapa porque se trata de um motociclo.
- Não é um motociclo - afirmei - tem aqui o livrete a comprová-lo.
- Mas a chapa é branca, é de motociclo.
- É por isso mesmo que estou aqui, para tentar colocar a cor certa, o amarelo.
- Não pode, foi matriculada como motociclo, é um motociclo
E eu, quase a deitar fumo:
- Mas se for um "motociclo" ela não pode conduzir a scooter.
- Pode sim, porque só tem 49 cc.

Mais um episódio dos Monty Python...

Resolveu-se a coisa trocando a BWS por uma Aerox de chapa amarela.
Moral da estória: as Aerox de chapa amarela andam muito mais que as BWS de chapa branca.

Brincadeira à parte:
Se não tiver licença de condução que lhe permita conduzir uma 125 cc não adquira nenhuma scooter de 49 cc de chapa branca.
É que nunca se sabe quando é que um grunho está de serviço ao trânsito. E se cair no "labirinto"... não há hipótese, lá só há "Minotauros".
« Última modificação: 27 de Junho de 2016, 20:14 por karloxilva »
Duas rodas: o dobro da atenção

joaoasduarte

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #28 em: 27 de Junho de 2016, 20:49 »
Lá está, albarda-se do dono a vontade do burro....
Mas enfim...
O facto de ter chapa branca, apenas exclui a restrição de velocidade, certo?
Abraços!

Offline JPA

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #29 em: 27 de Junho de 2016, 22:11 »
Lá está, albarda-se do dono a vontade do burro....
Mas enfim...
O facto de ter chapa branca, apenas exclui a restrição de velocidade, certo?
Abraços!


Deveria ser nesse sentido, mas o problema é o legislador que interpreta diretivas comunitárias sem saber o panorama ou mesmo com algum conhecimento da realidade.

È obvio que qualquer 50 dá mais de 45km/h, pelo menos a 2 tempos, e mesmo assim podem ser alteradas para andarem mais do dobro.

Felizmente que hoje os tempos são outros, e houve alguém em sede no IMTT  que acabou com a vigarice das 50's homologadas como motociclos, sem exceções.  _pol_

De notar que seria o belo, se os papas-reformas, os mata-vacas, e mesmo as moto 4, fossem equiparados a veículos automóveis... _martelada_

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Offline cristina

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #30 em: 28 de Junho de 2016, 13:35 »
Mas que grande açorda!  _lol_

O código da estrada não deixa dúvidas:

"Artigo 107.º - Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
1 - Motociclo é o veículo dotado de duas rodas, com ou sem carro lateral, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3, no caso de motor de combustão interna, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h.
2 - Ciclomotor é o veículo dotado de duas ou três rodas, com uma velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45 km/h, e cujo motor:
a) No caso de ciclomotores de duas rodas, tenha cilindrada não superior a 50 cm3
, tratando-se de motor de combustão interna ou cuja potência máxima não exceda 4 KW, tratando-se de motor eléctrico;(...)"


Assim:

Ciclomotor: cilindrada inferior a 50 cm3 e velocidade máxima em patamar não superior a 45 km/h;

Motociclo: Cilindrada inferior a 50 cm 3, OU que por construção exceda em patamar a velocidade de 45 km/h

Os veículos têm que estar homologados de fábrica como ciclomotores ou como motociclos, e sempre houve modelos que de fábrica vinham homologados para as 2 modalidades, bastando para tal mudar algumas peças do veículo (normalmente a curva de escape).


Aliás, um pouco mais atrás neste mesmo tópico, já em Maio de 2014 tinha esclarecido:


Há e sempre houve modelos que podem ser homologados como motociclo ou ciclomotor. Eu tive uma Yamaha target homologada como ciclomotor, (matrícula amarela, que antigamente era emitida pelas CM e tinha uma numeração começada por 3 letras identificadoras do município de emissão) mas por exemplo em Mem Martins circulava uma homologada como ciclomotor (matricula branca).
 
Não tenho agora presente a definição exacta de motociclo  nem de ciclomotor, mas o poder ou não circular em AE e IC, ou IP depende da homologação, e de uma forma simplista, tudo o que tem matrícula branca pode, mas tudo o que tem matrícula amarela já não pode.
 
Ressalvo que não tive ainda oportunidade de ler as alterações mais recentes ao CE, mas tenho ideia de que nada foi mexido nesse campo.
 
Em nota de roda-pé, em determinada altura, quando não se podia conduzir até 125 com carta de carro, e sobretudo durante o período em que se podia conduzir ciclomotores com carta B (durante um período limitado de anos nem isso era permitido, a não ser aos titulares de carta emitida antes de 31/03/1989 salvo erro) muitos compravam ciclomotores que vinham limitados de fábrica, mas que já traziam a curva de escape alternativa, sem limitador, e assim que acabava a garantia...  _Rolley_
Conheço pessoalmente um caso  _corado_ _Rolley_

Rodrigues

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #31 em: 28 de Junho de 2016, 13:50 »
Lembro-me de uma polemica sobre isso quando a velocidade mínima nas AE era de 40 kms h e passou a ser de 50 para as motorizadas e mata-velhos não poderem circular nas mesmas.

Todos sabemos que as motorizadas dão mais de 50, eu tive uma que dava 90 mas por lei não podemos circular a mais de 45.

joaoasduarte

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Re: 50cc podem circular em auto-estradas?
« Responder #32 em: 28 de Junho de 2016, 21:54 »
Boas!
Lembro-me de uma polemica sobre isso quando a velocidade mínima nas AE era de 40 kms h e passou a ser de 50 para as motorizadas e mata-velhos não poderem circular nas mesmas.

Todos sabemos que as motorizadas dão mais de 50, eu tive uma que dava 90 mas por lei não podemos circular a mais de 45.
Lá está, uma coisa é o que elas dão, outra coisa é o que elas devem dar por lei.
Eu até questionei este caso das velocidades, porque aqui em casa tenho a minha NRG MC2 de 97 com chapa branca e tenho uma NRG MC2 Extreme emprestada com chapa amarela.
O que me faz espécie é mesmo isso, a Extreme dá bem mais de 45 km/h, pelo menos de quadrante vai até aos 90 bem embalada, a outra aidna não sei porque a mesma está numa fase de reparação e desde que a comprei ainda não foi a estrada.
Sendo as duas motas exactamente iguais, mesmo a nível mecânico, achei engraçada a situação....
Abraços!