Autor Tópico: Alterações das características originais - Dúvida Homologação  (Lida 372 vezes)

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Offline jfcnunes

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Boas malta,

Esta semana tive o meu primeiro "susto" com a policia... Acreditem ou não de forma totalmente inconsciente... Não fazia a mínima ideia que os acessórios originais vinham averbados no DUA.

Passo a explicar, fui mandado parar, numa operação STOP, mas apenas de verificação de  rotina. Não era o destacamento de trânsito.
O agente, que agiu sempre de forma correcta, mandou-me encostar, cumprimentou-me e pediu-me os documentos da TMAX. Começou a ver os mesmos enquanto contornava a moto, sempre a olhar para o Akrapovic. Perguntou se era de origem, e eu expliquei que não vem de fábrica, mas que era um acessório disponível para compra na yamaha, no momento da compra da moto logo em nova, e aí ele pergunta "ok, mas não tem de estar referido aqui nas anotações especiais do DUA?!", e aí eu respondi o que sabia na altura, disse que uma vez que trago db killer e que o escape foi comprado como acessório na compra da moto em nova, sempre achei que andava dentro da legalidade. Por outras palavras, sendo o escape um acessório que na altura a Yamaha até vendia (e hoje penso que também), havendo um certificado de homologação CE (que tenho em minha posse e que está disponível na internet/site da akrapovic para download), não vi como é que podia estar a incorrer em ilegalidade.

MAS, aquilo ficou a bater-me e fui investigar, facilmente encontrei informação que me deixou muito apreensivo e bastante preocupado. Aquela frase que o sr agente me disse (de ter de estar averbado no DUA) é 100% correcta. E ao que parece incorro numa multa de 250€, ter de colocar o escape original, e obrigação de ir com a moto a inspecção tipo B. E isto é mesmo assim, depois podemos contestar, mas sinceramente, do que li, é tempo perdido.
A pergunta -> Não consigo ir ao IMTT averbar o escape no DUA? é possível de o fazer em algum stand? é possível contactar a marca (Yamaha) para pedir ajuda? ou a solução é mandar o akrapovic para o lixo (vender)?

Falei com o Stand onde comprei a moto e foi-me dito que no ano de compra desta moto (2009) não era obrigatório  esta informação vir reflectida nas anotações especiais do DUA. Será que pode ser argumento de defesa? por exemplo os refletores laterais na suspensão também não vinham nestes modelos, e hoje as motos trazem, e não podem ser retirados... sendo um modelo pré Euro6, faz sentido dizer que esta lei da alteração ter de ser averbada em DUA não tem efeitos retroactivos?

PS: eu já conheço a lei, todas as alterações às características originais do veiculo são passivas de ser puníveis com coima, mas isto tem muito que se lhe diga.... Top cases, malas laterais... etc...

Há algum companheiro que tenha uma resposta legal para isto? Já vi que depende do estado de espírito do sr agente, confesso que reconheço que tive sorte, se fosse uma patrulha de transito, tinha comido à grande, e à portuguesa...

1 abraço
« Última modificação: 19 de Março de 2019, 14:15 por jfcnunes »

Offline Mercurio

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Re: Alterações das características originais - Dúvida
« Responder #1 em: 19 de Março de 2019, 14:19 »
O teu escape Akrapovic deve de ter estampado a homologação o que o torna legal para circular na via pública.
Se disseres ao polícia que vinha assim de série, nada podem fazer, o escape está 100% legal.
Tenho uma mota (deste ano) que vem de série com escape completo Akrapovic e não tem nada averbado no DUA, apenas o nivel sonoro,  o nivel de poluição e o normal (peso, cor, lotação, etc)

Há escapes que tem estampado "NOT FOR ROAD USE" on  "RACE ONLY".
Esses, obviamente não são legais.
Os que não tenham a homologação estampada têm de vir averbados no DUA.

Esta foi a informação que um advogado motard que conheço me deu. Ele disse que ia investigar mais o assunto.
« Última modificação: 19 de Março de 2019, 14:20 por Mercurio »

Offline jfcnunes

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Re: Alterações das características originais - Dúvida
« Responder #2 em: 19 de Março de 2019, 16:05 »
O teu escape Akrapovic deve de ter estampado a homologação o que o torna legal para circular na via pública.
Se disseres ao polícia que vinha assim de série, nada podem fazer, o escape está 100% legal.
Tenho uma mota (deste ano) que vem de série com escape completo Akrapovic e não tem nada averbado no DUA, apenas o nivel sonoro,  o nivel de poluição e o normal (peso, cor, lotação, etc)

Há escapes que tem estampado "NOT FOR ROAD USE" on  "RACE ONLY".
Esses, obviamente não são legais.
Os que não tenham a homologação estampada têm de vir averbados no DUA.

Esta foi a informação que um advogado motard que conheço me deu. Ele disse que ia investigar mais o assunto.

Boas Mercurio, pois, mas não vejo nada estampado no escape... logo vou ver melhor, mas assim à primeira vista não tem nada estampado (nem "NOT FOR ROAD USE" ou  "RACE ONLY")...

Em todo o caso se o policia resolver embirrar (e é como todas as profissões, há sempre uns que são ou se acham "especiais"), não sei se tenho muitas hipóteses de me ir embora sem ter de largar os 250 €...

Havendo homologação CE, não consigo ir ao IMTT pedir o averbamento no DUA? Link para o certificado de homologação: https://d1sfhav1wboke3.cloudfront.net/ImageServer/Apim2media/Documents/11398/f0514910552f44a7842f5c91f8a4c9d9.pdf

1 abraço

Offline omcj

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Re: Alterações das características originais - Dúvida Homologação
« Responder #3 em: 19 de Março de 2019, 17:01 »
Alguns até implicam com a top case que é uma alteração ás caracteristicas da mota  _pol_

Offline jfcnunes

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Re: Alterações das características originais - Dúvida Homologação
« Responder #4 em: 19 de Março de 2019, 21:54 »
Dado curioso: um amigo meu comprou este ano uma Kawasaki ninja 650, pediu o acessório akrapovic, veio portanto de origem. Não tem qualquer inscrição Kawasaki, tem apenas a tal marca da homologação e no Dua não está nada... Está apenas os dB's tal como a minha . Ganha força a reposta do mercúrio. Basta dizer que veio de origem.

Abraço

Offline scarreira

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Re: Alterações das características originais - Dúvida Homologação
« Responder #5 em: 19 de Março de 2019, 22:37 »
Camarada jfcnunes segue uma pequena ajuda... _reg_
o k o policia disse está correcto, e não podemos esquecer que a simples troca do bacalhau da matricula para os mais bonitos e curtos etc... tb dá multa, um exemplo muito simples e quem tem cai neles, ex: a malta de 4x4 que tem o snorkel se não estiver averbado está na infracção igual a ti...
para resolver é muito simples mas perdes uma manhã vais ao imt da tua área de resistência neste caso loures será o de Lisboa, levas contigo, o DUA, o Certificado do escape (por este motivo é k eles existem), vais ao imt pedes a  senha para alteração de caracteristicas, e questionas qual o modelo a preencher (se não estou em erro é descer as escadas) se a memória não me falha são cerca de 50€ e dps o funcionário carimba o teu DUA em como deu entrada do teu processo com uma validade de 2 meses...
Atenção durante estes 2 meses vais andar com o rabo tremido porque enquanto não vier a aprovação nada está garantido...
é assim que funciona...

Dado curioso: um amigo meu comprou este ano uma Kawasaki ninja 650, pediu o acessório akrapovic, veio portanto de origem. Não tem qualquer inscrição Kawasaki, tem apenas a tal marca da homologação e no Dua não está nada... Está apenas os dB's tal como a minha . Ganha força a reposta do mercúrio. Basta dizer que veio de origem.

Abraço

como dizes e bem ..." pediu o acessório"...
não conheço nenhuma mota de fabrica a sair da linha de produção com esse género de marcas de escape... podes dar um exemplo? _pensador_
Bons km`s a todos

Offline jfcnunes

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Re: Alterações das características originais - Dúvida Homologação
« Responder #6 em: 19 de Março de 2019, 22:48 »
...
como dizes e bem ..." pediu o acessório"...
não conheço nenhuma mota de fabrica a sair da linha de produção com esse género de marcas de escape... podes dar um exemplo? _pensador_
Bons km`s a todos

A Kawasaki estava com essa promoção, trazia um powerpack onde se incluía o escape completo akrapovic. Ele nem nunca viu outro escape, a moto veio com aquele, de fabrica portanto. Aparentemente, se vier de fábrica e não alterar as características (leia-se emissões e DB's), não tem de ser averbado. Há coisas fantásticas no nosso país... Leis que se interpretam conforme o espírito do dia...
« Última modificação: 20 de Março de 2019, 08:59 por jfcnunes »

Offline Mercurio

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Re: Alterações das características originais - Dúvida Homologação
« Responder #7 em: 20 de Março de 2019, 10:54 »

como dizes e bem ..." pediu o acessório"...
não conheço nenhuma mota de fabrica a sair da linha de produção com esse género de marcas de escape... podes dar um exemplo? _pensador_
Bons km`s a todos

A minha R1M veio de fábrica com escape completo Akrapovic, não há outra opção.
O mesmo se passa com a MT10SP ou, o melhor exemplo, a XSR900 Abarth.

Algumas Ducati vêm com escape Termignoni de série e outras marcas tem tbm as suas versões com este tipo de equipamento.

« Última modificação: 20 de Março de 2019, 10:55 por Mercurio »

Offline moto2cool

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Re: Alterações das características originais - Dúvida Homologação
« Responder #8 em: 24 de Março de 2019, 21:21 »
O vendedor quando entrega a mota deve ter integralmente averbados todos os extras que precisem de registo no DUA.
O facto de não o fazerem não quer dizer que não o devam fazer
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